Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204476126Todos os processos constituintes do Macroprocesso de Planejamento, constante do Ciclo de Gestão Estratégica da gestão pa...1457941204476126Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEPLAG-CEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do CearáTodos os processos constituintes do Macroprocesso de Planejamento, constante do Ciclo de Gestão Estratégica da gestão para resultados adotada pelo governo do estado do Cerará, possuem periodicidade anual.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204448896Legislação EstadualSão gratuitos os atos praticados em cumprimento de mandados judiciais, expedidos em favor da parte beneficiária da justiça gratuita, sempre que assim ...Questão 457941204471113Legislação EstadualCom relação ao processo administrativo fiscal no estado do Paraná, consoante a Lei estadual n.º 18.877/2016, assinale a opção correta.Questão 457941204507717Legislação EstadualA iniciativa das leis que disponham sobre aposentadoria dos servidores públicos do DF compete privativamenteQuestão 457941204515740Legislação EstadualEm 15/3/2022, uma empresa recebeu uma comunicação sobre constatação de indício de irregularidade, da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará. Pensando...Questão 457941204521524Legislação EstadualAcerca dos direitos e das obrigações do servidor público estadual de Rondônia, assinale a opção correta.Questão 457941204567006Legislação EstadualSe, em vez do âmbito municipal, a situação em apreço tivesse ocorrido no âmbito da administração pública distrital, de acordo com a Lei Complementar n...Questão 457941204629505Legislação EstadualDe acordo com a LODF, a indicação do presidente e dos diretores de instituições financeiras oficiais do DF está sujeita à aprovação prévia da Câmara L...Questão 457941204636935Legislação EstadualRegem-se pela referida lei os servidores públicos civis da administração direta e indireta do estado do Espírito Santo, de qualquer de seus poderes.Questão 457941204649106Legislação EstadualCelso, soldado da polícia militar do estado do Espírito Santo, foi preso em flagrante delito pelos crimes de peculato e falsidade de documento público...Questão 457941204657267Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, a atuação de funcionários públicos na administração de sociedades com...