Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204526656O direito à saúde implica o princípio da informação sobre o risco de doença e morte, bem como a promoção e recuperação d...1457941204526656Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual de Santa CatarinaTexto associadoÀ luz das normas previstas na Constituição do Estado de Santa Catarina de 1989, julgue os itens a seguir.O direito à saúde implica o princípio da informação sobre o risco de doença e morte, bem como a promoção e recuperação da saúde.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447425Legislação EstadualAssinale a opção correta referente ao IPVA no âmbito do estado de Sergipe, consoante a Lei estadual n.º 7.655/2013 e o Decreto estadual n.º 29.684/201...Questão 457941204490883Legislação EstadualConsidere-se que um analista administrativo do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), participante da previdência complementar, tenha sido ced...Questão 457941204526876Legislação EstadualO indeferimento do pedido de desistência do estágio probatório e de recondução ao cargo anteriormente ocupado não teve relação com a existência do PAD...Questão 457941204529188Legislação EstadualDe acordo com a Lei n.º 2.200/1997 do estado do Amapá, a movimentação de servidor entre unidades administrativas situadas na mesma comarca é denominad...Questão 457941204535643Legislação EstadualIncide ITBI no caso de extinção de usufruto por consolidação na pessoa do nu proprietário em decorrência de morte do usufrutuário.Questão 457941204595187Legislação EstadualAssinale a opção correta no que se refere aos Poderes Judiciário e Executivo do Estado da Paraíba.Questão 457941204616097Legislação EstadualA Escola de Serviço Público do Espírito Santo (ESESP) é vinculada à Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos do governo do Estado do Espírito...Questão 457941204620758Legislação EstadualCom base na Lei n.º 5.247/1991, que institui o regime jurídico único dos servidores públicos civis do estado de Alagoas, das autarquias e das fundaçõe...Questão 457941204635985Legislação EstadualCompete ao TJ/ES processar e julgar, originariamente, nos crimes comuns, o vice-governador do estado, os deputados estaduais e os prefeitos municipais...Questão 457941204653411Legislação EstadualConsoante o regime disciplinar estabelecido na Lei Estadual n.º 6.123/1968, denominada Estatuto do Funcionário Público do Estado de Pernambuco, assina...