Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204507160A aprovação da listagem das atividades sujeitas ao licenciamento ambiental e a definição dos estudos ambientais necessár...1457941204507160Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 14.675/2009 - Código Estadual do Meio AmbienteA aprovação da listagem das atividades sujeitas ao licenciamento ambiental e a definição dos estudos ambientais necessários competem à secretaria de estado responsável pelo meio ambiente.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204476406Legislação EstadualNos termos do referido decreto estadual, os projetos de investimento consistem de uma carteira de iniciativas estratégicas com maiores riscos de não e...Questão 457941204476571Legislação EstadualO Sistema Único Integrado de Tramitação Eletrônica (SUITE) é o sistema de gestão e tramitação de processos eletrônicos dos Poderes Executivo e Legisla...Questão 457941204490137Legislação EstadualNenhuma despesa de capital cuja execução ultrapasse um exercício financeiro poderá ser iniciada sem prévia inclusão no plano plurianual.Questão 457941204515721Legislação EstadualNo que diz respeito à disciplina do processo administrativo no âmbito da administração pública do estado do Pará, conforme a Lei estadual n.º 8.972/20...Questão 457941204544144Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar estadual n.º 10.098/1994, que estabelece o estatuto e o regime jurídico dos servidores públicos civis do estado do Ri...Questão 457941204557127Legislação EstadualÀ luz da Lei Estadual n.º 6.677/1994 (Estatuto dos servidores públicos civis do estado da Bahia), a ajuda de custo, as diárias e o transporte recebido...Questão 457941204563112Legislação EstadualConforme a Lei Complementar n.º 407/2010, assinale a opção que apresenta o órgão de execução programática da PJC/MT que atua como órgão central de int...Questão 457941204628895Legislação EstadualEm todas as sessões solenes da AL/CE é obrigatória a execução do Hino do Estado do Ceará.Questão 457941204650685Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar Estadual n.º 282/2004, do benefício recebido por servidor vinculado ao regime próprio de previdência é vedado descont...Questão 457941204662794Legislação EstadualSegundo a Política Estadual de Recursos Hídricos, o reúso de águas residuais é insuscetível de outorga.