Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204566812As etapas que compõem o processo orçamentário no DF incluem a elaboração da proposta orçamentária pela Câmara Legislativ...1457941204566812Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SE-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito FederalAs etapas que compõem o processo orçamentário no DF incluem a elaboração da proposta orçamentária pela Câmara Legislativa e a aprovação pelo governador do DF.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204490849Legislação EstadualTal qual ocorre com a Câmara Legislativa do Distrito Federal, o Tribunal de Contas do Distrito Federal e a Defensoria Pública do Distrito Federal, dev...Questão 457941204508049Legislação EstadualDe acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Espírito Santo, julgue os itens a seguir.Assegurar o mesmo tratamento, a eq...Questão 457941204514854Legislação EstadualA Superintendência de Polícia Técnico-Científica do Estado de Rondônia é subordinadaQuestão 457941204517969Legislação EstadualComo se trata de uma obra pública, a autorização, por parte do órgão ambiental competente, para a extração de pedras e areia a serem utilizadas na exe...Questão 457941204535775Legislação EstadualNas operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS localizado no estado de Alagoas, a responsabilidad...Questão 457941204545586Legislação EstadualDo ponto de vista socioeconômico, a cidade de Aracaju, dentro da hierarquia do estado de Sergipe, é o principal componente da rede urbana.Questão 457941204575419Legislação EstadualO servidor público estadual que, no exercício de suas funções, causar prejuízo ao erário responderá civilmente se tiver praticado o ato tanto de forma...Questão 457941204629949Legislação EstadualSoberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e pluralismo político constituem valores fundament...Questão 457941204642862Legislação EstadualAcerca do regime jurídico dos servidores públicos do estado do Espírito Santo, julgue os itens subsequentes.Os atos de provimento dos cargos públicos,...Questão 457941204649106Legislação EstadualCelso, soldado da polícia militar do estado do Espírito Santo, foi preso em flagrante delito pelos crimes de peculato e falsidade de documento público...