Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204490849Tal qual ocorre com a Câmara Legislativa do Distrito Federal, o Tribunal de Contas do Distrito Federal e a Defensoria Pú...1457941204490849Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Orgânica do Distrito FederalTal qual ocorre com a Câmara Legislativa do Distrito Federal, o Tribunal de Contas do Distrito Federal e a Defensoria Pública do Distrito Federal, devem ser repassados duodécimos às regiões administrativas até o dia 20 de cada mês.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444159Legislação EstadualPara fins de ICMS, conforme a Lei estadual n.º 6.968/1996 e a jurisprudência do STF, não se considera incentivo ou benefício fiscalQuestão 457941204444163Legislação EstadualNo que concerne ao ITCMD, assinale a opção correta, em conformidade com a Lei estadual n.º 5.887/1989.Questão 457941204455825Legislação EstadualAinda à luz das disposições da Lei estadual n.º 5.139/2007, assinale a opção correta.Questão 457941204478532Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Acre (Lei Complementar estadual n.º 39/1993), o retorno de servidor estável ao car...Questão 457941204504028Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Estado de Mato Grosso, o plebiscito é a consulta à população estadual acerca de questão relevante para os destinos do ...Questão 457941204526934Legislação EstadualO Regime de Previdência Complementar dos Servidores do Distrito Federal possui caráter contributivo e é de filiação obrigatória para todos os titulare...Questão 457941204534678Legislação EstadualAs comissões permanentes que atuam em inquérito administrativo, instrumento por meio do qual os órgãos do estado e as autarquias estaduais apuram a re...Questão 457941204545576Legislação EstadualSituação hipotética: Um delegado de polícia recém-empossado exerceu, anteriormente, função comissionada em diretoria operacional da Secretaria de Segu...Questão 457941204595187Legislação EstadualAssinale a opção correta no que se refere aos Poderes Judiciário e Executivo do Estado da Paraíba.Questão 457941204616363Legislação EstadualCom base na Lei Complementar n.º 282/2004, que estabelece o RPPS dos Servidores do Estado do Espírito Santo (ES-PREVIDÊNCIA), assinale a opção correta...