Situação hipotética: Um delegado de polícia recém-empossado exerceu, anteriormente, função comissionada em diretoria ope...

De acordo com as disposições do Decreto estadual n.º 13.796/1998, assinale a opção correta.

De acordo com a Lei de Organização Administrativa do Estado do Piauí (Lei Estadual n.º 7.884/2022), compete à Secretaria de Justiça

Para assegurar a livre atuação dos membros das câmaras municipais, a Constituição do Estado de Alagoas estabelece que a imunidade material dos vereado...

Compete privativamente ao DF

De acordo com o Decreto n.º 4.335-E/2001 (RICMS), é possível conceder parcelamento de débitos fiscais decorrentes de ICMS no caso de

Considerando o que dispõe a legislação tributária do estado do Ceará, julgue os itens a seguir.Para efeito da incidência do ICMS, pode ser considerado...

Com base na Lei Complementar n.º 58/2003 do estado da Paraíba — que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis desse estado —, assin...

Considere que determinado secretário de Estado do DF tenha nomeado um primo, que não tem qualquer tipo de vínculo com a administração pública, para o ...

A legislação do Rio Grande do Sul determina que, no rótulo de subprodutos industriais empregados na alimentação animal, deve-se indicar sua composição...

Acerca dos deputados estaduais do Espírito Santo, assinale a opção correta.