Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204477631Para assegurar a livre atuação dos membros das câmaras municipais, a Constituição do Estado de Alagoas estabelece que a ...1457941204477631Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara de Maceió - ALDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual de AlagoasPara assegurar a livre atuação dos membros das câmaras municipais, a Constituição do Estado de Alagoas estabelece que a imunidade material dos vereadores extrapola os limites territoriais dos municípios.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204476126Legislação EstadualTodos os processos constituintes do Macroprocesso de Planejamento, constante do Ciclo de Gestão Estratégica da gestão para resultados adotada pelo gov...Questão 457941204476421Legislação EstadualConforme o Decreto estadual n.º 33.813/2020, a coordenação geral da RENOP Ceará é feita pela Coordenadoria de Planejamento, Orçamento e Gestão (CPLOG)...Questão 457941204490851Legislação EstadualTanto ao servidor público matriculado em curso da educação básica quanto ao matriculado em curso da educação superior poderá ser concedido horário esp...Questão 457941204507226Legislação EstadualNo estado de Santa Catarina, a entrega de produto ao consumidor mediante a marcação de data e turno impõe ao fornecedor o dever de informar, prévia e ...Questão 457941204523353Legislação EstadualCom base na Lei Complementar n.º 68/1992, que trata do regime jurídico dos servidores públicos civil do Estado de Rondônia, são requisitos básicos par...Questão 457941204535831Legislação EstadualAssinale a opção que indica o prazo máximo, incluída eventual prorrogação, para conclusão de processo disciplinar instaurado no TJ/PA.Questão 457941204536120Legislação EstadualA Cláudia, Júlia e Lúcio, servidores do TJ/PA, foi concedida progressão funcional. Nos respectivos interstícios avaliatórios, após a progressão, Cláud...Questão 457941204598840Legislação EstadualJulgue os itens subsequentes, a respeito das funções essenciais à justiça no DF, com base na disciplina constitucional e legal.Aplicam-se aos procurad...Questão 457941204636866Legislação EstadualRegem-se pela referida lei os servidores públicos civis da administração direta e indireta do estado do Espírito Santo, de qualquer de seus poderes.Questão 457941204651434Legislação EstadualAcerca dos deveres, das proibições e das penalidades, assinale a opção correta.