Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204598840Julgue os itens subsequentes, a respeito das funções essenciais à justiça no DF, com base na disciplina constitucional e...1457941204598840Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Orgânica do Distrito FederalJulgue os itens subsequentes, a respeito das funções essenciais à justiça no DF, com base na disciplina constitucional e legal.Aplicam-se aos procuradores da CLDF as garantias e os impedimentos dos procuradores do DF.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204490136Legislação EstadualA instituição de fundos de qualquer natureza depende de prévia autorização legislativa de proposta do Poder Executivo, a qual conterá obrigatoriamente...Questão 457941204505420Legislação EstadualA proposta de concessão de incentivos de natureza creditícia originária de órgãos da administração distrital deve ser instruída por meio de processo a...Questão 457941204525370Legislação EstadualÉ vedado, durante o estágio probatório, o exercício de cargo comissionado pelos servidores da carreira de agente penitenciário.Questão 457941204532135Legislação EstadualA base de contribuição para o regime próprio do servidor optante pelo regime de previdência complementar é a soma do vencimento do cargo, das vantagen...Questão 457941204538817Legislação EstadualCláudio é servidor público do estado do Pará e está cumprindo estágio probatório. Felipe, servidor do mesmo ente, está em exercício de mandato eletivo...Questão 457941204544182Legislação EstadualPessoa domiciliada nos Estados Unidos efetuou doação, do exterior, a brasileiro residente no estado do Rio Grande do Sul. A Secretaria da Fazenda do E...Questão 457941204545577Legislação EstadualSituação hipotética: Um delegado de polícia, por força de mandato eletivo em entidade de classe, esteve afastado da atividade policial pelo período in...Questão 457941204650641Legislação EstadualA respeito da estrutura administrativa do IPAJM, assinale a opção correta.Questão 457941204667024Legislação EstadualNo que concerne ao Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza de Sergipe, julgue os itens a seguir, considerando o disposto na Lei n.º 4.731/2...Questão 457941204668117Legislação EstadualSe um município que constitui a RIDE for desmembrado, os novos municípios resultantes integrarão automaticamente a RIDE.