Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204504028De acordo com a Constituição do Estado de Mato Grosso, o plebiscito é a consulta à população estadual acerca de questão ...1457941204504028Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGER-MTDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição do Estado de Mato GrossoDe acordo com a Constituição do Estado de Mato Grosso, o plebiscito é a consulta à população estadual acerca de questão relevante para os destinos do estado, podendo ser proposto fundamentalmenteAà assembleia legislativa, por dois terços dos deputados estaduais.Bà assembleia legislativa, por cinco por cento dos eleitores inscritos no estado.Cao governador, por um terço dos deputados estaduais.Dao governador, por oito por cento dos eleitores inscritos no estado.Eao governador, por dois terços dos deputados estaduais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204469358Legislação EstadualAo DF são atribuídas as competências legislativas reservadas aos estados e aos municípios, cabendo-lhe exercer, em seu território, todas as competênci...Questão 457941204471169Legislação EstadualJúlio, deficiente auditivo, com 16 anos de idade, é estudante do ensino médio da rede pública de ensino do estado do Paraná. Ele reside com sua famíli...Questão 457941204476432Legislação EstadualCaso o estado do Ceará queira alterar a finalidade da operação de crédito e destiná-la à reforma da malha rodoviária estadual, é possível que o realiz...Questão 457941204540263Legislação EstadualAo servidor público matriculado em curso de educação superior poderá ser concedido horário especial de trabalho, caso sua grade horária no curso seja ...Questão 457941204542902Legislação EstadualUm auditor-fiscal da SEFAZ/RS verificou que uma empresa de fachada realizava a simulação de compra e venda de ferragens e sucatas com o objetivo de ut...Questão 457941204558277Legislação EstadualDe acordo com a Lei n.º 14.236/2010 do estado de Pernambuco, se implantar um programa de educação ambiental vinculado à Política Estadual de Resíduos ...Questão 457941204575419Legislação EstadualO servidor público estadual que, no exercício de suas funções, causar prejuízo ao erário responderá civilmente se tiver praticado o ato tanto de forma...Questão 457941204629308Legislação EstadualAcerca do processo legislativo, assinale a opção correta.Questão 457941204629743Legislação EstadualAssinale a opção correta acerca das disposições da Resolução n.º 2.018/2001, que instituiu a Ouvidoria Parlamentar da AL/ES.Questão 457941204642744Legislação EstadualÉ vedado a Maria afastar-se por mais de dois anos do serviço público estadual para ocupar cargo em órgão público da União.