Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204642744É vedado a Maria afastar-se por mais de dois anos do serviço público estadual para ocupar cargo em órgão público da Uniã...1457941204642744Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DETRAN-ESDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do TocantinsÉ vedado a Maria afastar-se por mais de dois anos do serviço público estadual para ocupar cargo em órgão público da União.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204471116Legislação EstadualA respeito dos mecanismos e dos limites relativos ao ajuizamento seletivo das execuções fiscais para o incremento de cobrança judicial e extrajudicial...Questão 457941204476934Legislação EstadualA respeito do processo administrativo tributário, considerando a Lei Complementar estadual n.º 413/2022, assinale a opção correta.Questão 457941204477200Legislação EstadualNos termos da Lei Complementar estadual n.º 39/1993, durante o estágio probatório de um servidor público nomeado para cargo de provimento efetivo em ó...Questão 457941204512465Legislação EstadualA cidade de Vitória é a capital do estado do Espírito Santo e residência oficial do governador e do vice-governador, não lhes sendo permitido residir ...Questão 457941204518117Legislação EstadualDe acordo com o Decreto n.º 46.852/2018, são penalidades por violação dos deveres éticosI advertência;II censura; III suspensão; IV demissão.Estão cer...Questão 457941204521524Legislação EstadualAcerca dos direitos e das obrigações do servidor público estadual de Rondônia, assinale a opção correta.Questão 457941204527729Legislação EstadualO órgão gestor do SEI é a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, a quem cabe garantir recursos de tecnologia da informação, equipe ...Questão 457941204538817Legislação EstadualCláudio é servidor público do estado do Pará e está cumprindo estágio probatório. Felipe, servidor do mesmo ente, está em exercício de mandato eletivo...Questão 457941204586419Legislação EstadualEntre os princípios institucionais da PCDF incluem-se a hierarquia, a disciplina, a publicidade e a autonomia funcional.Questão 457941204598840Legislação EstadualJulgue os itens subsequentes, a respeito das funções essenciais à justiça no DF, com base na disciplina constitucional e legal.Aplicam-se aos procurad...