Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204586419Entre os princípios institucionais da PCDF incluem-se a hierarquia, a disciplina, a publicidade e a autonomia funcional.1457941204586419Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 4.878/1965 - Regime Jurídico dos Policiais CivisEntre os princípios institucionais da PCDF incluem-se a hierarquia, a disciplina, a publicidade e a autonomia funcional.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444183Legislação EstadualAssinale a opção correta acerca do processo administrativo tributário conforme o Decreto estadual n.º 13.796/1998.Questão 457941204446649Legislação EstadualCom base no que dispõe a Constituição do Estado do Espírito Santo, assinale a opção correta.Questão 457941204470602Legislação EstadualNa composição do COARIDE, incluem-se um representante do Distrito Federal, um do estado de Goiás e um do estado de Minas Gerais, indicados pelo conjun...Questão 457941204526162Legislação EstadualCom base nas disposições da Lei n.º 17.187/2012 do estado do Paraná acerca das atribuições, responsabilidades e características pertinentes aos cargos...Questão 457941204560982Legislação EstadualPor interesse do serviço, João, que é servidor público civil do estado da Paraíba e estava lotado na capital desse estado, passou a ter exercício em n...Questão 457941204576697Legislação EstadualMarina, DP estável do estado do Rio Grande do Norte, deixou de prestar informações solicitadas pelo Conselho Superior da DPE/RN sobre determinados pro...Questão 457941204595183Legislação EstadualEm relação às funções essenciais à justiça estabelecidas na Constituição do Estado da Paraíba (CE/PB), assinale a opção correta.Questão 457941204629316Legislação EstadualAinda a respeito do RJU-ES, assinale a opção correta.Questão 457941204629729Legislação EstadualAcerca da organização do Poder Legislativo capixaba, assinale a opção correta à luz da sua Constituição.Questão 457941204629743Legislação EstadualAssinale a opção correta acerca das disposições da Resolução n.º 2.018/2001, que instituiu a Ouvidoria Parlamentar da AL/ES.