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Com base no que dispõe a Constituição do Estado do Espírito Santo, assinale a opção correta.
A Ouvidoria e a Seção de Conformidade e Integridade da PCDF estão inseridas na estrutura administrativa da Corregedoria-Geral de Polícia Civil.
O eixo enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres apresenta o objetivo de fortalecer a rede de serviços públicos especializados ...
A respeito do processo administrativo tributário (PAT), assinale a opção correta, considerando as disposições da Lei Complementar estadual n.º 413/202...
De acordo com a lei de uso e ocupação do solo do Distrito Federal, caso a projeção seja classificada como de alto grau de acessibilidade, é dispensada...
O contribuinte que for obrigado a emitir NF-e será credenciado pela administração tributária da unidade federada a qual estiver jurisdicionado, ainda ...
O Sistema Tributário do Estado do Rio Grande do Sul
Assinale a opção correta, com relação a normas do Sistema Tributário do Estado do Rio Grande do Sul.
Com base na Lei Complementar n.º 58/2003 do estado da Paraíba — que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis desse estado —, assin...
Considerando o que a Constituição do Estado de Rondônia dispõe sobre o MP, assinale a opção correta.
A respeito da estrutura administrativa do IPAJM, assinale a opção correta.