Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204575419O servidor público estadual que, no exercício de suas funções, causar prejuízo ao erário responderá civilmente se tiver ...1457941204575419Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RNDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São PauloO servidor público estadual que, no exercício de suas funções, causar prejuízo ao erário responderá civilmente se tiver praticado o ato tanto de forma dolosa como culposa, por conduta comissiva ou omissiva.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204448896Legislação EstadualSão gratuitos os atos praticados em cumprimento de mandados judiciais, expedidos em favor da parte beneficiária da justiça gratuita, sempre que assim ...Questão 457941204455438Legislação EstadualDe acordo com a Lei n.º 14.735/2023 (Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis), assinale a opção correta.Questão 457941204477244Legislação EstadualNo que concerne ao tratamento tributário relativo às taxas do Poder Executivo do estado do Acre, de acordo com a Lei Complementar estadual n.º 376/202...Questão 457941204478517Legislação EstadualConsiderando a política de proteção ambiental do estado do Acre, assinale a opção correta.Questão 457941204478534Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar estadual n.º 39/1993, o prazo máximo para o servidor entrar em exercício, contado da data da posse, é deQuestão 457941204502230Legislação EstadualConsiderando as disposições da Lei Complementar Estadual n.º 53/2001 — Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Roraima — e a jurisprudênci...Questão 457941204527726Legislação EstadualSecretário executivo de secretaria de estado do Distrito Federal pode exercer, de forma não remunerada, encargo de mandatário, desde que isso não impl...Questão 457941204538334Legislação EstadualDe acordo com as disposições da Lei n.º 5.810/1994 do estado do Pará, servidor público civil do estado do Pará ocupante de cargo efetivo e que tenha s...Questão 457941204618669Legislação EstadualCom base no Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Acre, julgue os itens a seguir.A perda de cargo por servidor público estável dar-se-á apenas...Questão 457941204629307Legislação EstadualA Constituição do Espírito Santo permite que deputados estaduais exerçam licitamente