Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204444159Para fins de ICMS, conforme a Lei estadual n.º 6.968/1996 e a jurisprudência do STF, não se considera incentivo ou benef...1457941204444159Ano: 2026Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-RNDisciplina: Legislação EstadualTemas: ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ServiçosPara fins de ICMS, conforme a Lei estadual n.º 6.968/1996 e a jurisprudência do STF, não se considera incentivo ou benefício fiscalAa devolução total ou parcial do imposto.Ba redução de alíquota.Ca isenção.Do crédito presumido.Eo diferimento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204446649Legislação EstadualCom base no que dispõe a Constituição do Estado do Espírito Santo, assinale a opção correta.Questão 457941204476146Legislação EstadualOs proventos e as pensões pagos pelo Sistema Único de Previdência Social do Estado do Ceará não podem ultrapassar o valor global da remuneração perceb...Questão 457941204478530Legislação EstadualCom fundamento na Constituição do Estado do Acre, julgue os itens a seguir, acerca das funções essenciais à administração da justiça.I A organização e...Questão 457941204490876Legislação EstadualCompete ao Tribunal de Contas do Distrito Federal realizar, por iniciativa própria, inspeções e auditorias de estimativa, lançamento, arrecadação, rec...Questão 457941204504373Legislação EstadualNo âmbito do estado de Mato Grosso, a criação de comissão de ética éQuestão 457941204507161Legislação EstadualCompõem o Sistema Estadual do Meio Ambiente (SISEMA) os órgãos e as entidades da administração pública direta e indireta do estado e dos municípios de...Questão 457941204566812Legislação EstadualAs etapas que compõem o processo orçamentário no DF incluem a elaboração da proposta orçamentária pela Câmara Legislativa e a aprovação pelo governado...Questão 457941204629308Legislação EstadualAcerca do processo legislativo, assinale a opção correta.Questão 457941204629739Legislação EstadualConsiderando as disposições da Lei Complementar n.º 46/1994 sobre os servidores do Poder Legislativo do Espírito Santo, assinale a opção correta.Questão 457941204643407Legislação EstadualOtávio, servidor público estadual, lotado em uma autarquia, enfrenta processo administrativo disciplinar sob a acusação de faltas frequentes ao trabal...