Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204507161Compõem o Sistema Estadual do Meio Ambiente (SISEMA) os órgãos e as entidades da administração pública direta e indireta...1457941204507161Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 14.675/2009 - Código Estadual do Meio AmbienteCompõem o Sistema Estadual do Meio Ambiente (SISEMA) os órgãos e as entidades da administração pública direta e indireta do estado e dos municípios de Santa Catarina responsáveis pela proteção e pela melhoria da qualidade ambiental.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443456Legislação EstadualA Lei estadual n.º 11.109/2022 prevê alíquotas de contribuição previdenciária progressivas e idênticas para servidores ativos, inativos e pensionistas...Questão 457941204450586Legislação EstadualÀ luz da Lei de Organização Administrativa do Estado do Piauí, assinale a opção correta.Questão 457941204464884Legislação EstadualO eixo igualdade para as mulheres rurais objetiva fortalecer a cadeia produtiva, apoiando a sua organização, produção e comercialização, sem mencionar...Questão 457941204472863Legislação EstadualNo estado da Paraíba, Leandro é aposentado de uma empresa pública do estado; Gustavo é militar da reserva do Corpo de Bombeiros do estado; Bernardo é ...Questão 457941204502240Legislação Estadual47 De acordo com a Lei Complementar estadual n.º 318/2002, a renda mensal devida a título de aposentadoria concedida ao servidor do estado de Roraima ...Questão 457941204538840Legislação EstadualA um servidor estável do estado do Pará foi concedida licença para tratar de interesse particular, pelo prazo de dois anos.Nessa situação hipotética, ...Questão 457941204540263Legislação EstadualAo servidor público matriculado em curso de educação superior poderá ser concedido horário especial de trabalho, caso sua grade horária no curso seja ...Questão 457941204540271Legislação EstadualEm caso de servidor público que tenha se acidentado em serviço e necessite de tratamento especializado disponível exclusivamente em instituição privad...Questão 457941204586230Legislação EstadualOs requisitos para a progressão funcional dos servidores integrantes da carreira de PCDF da primeira classe para a classe especial são três: o exercíc...Questão 457941204619997Legislação EstadualA Polícia Civil fundamenta-se na hierarquia e na disciplina. Na precedência hierárquica tem preferência o maior tempo de serviço policial na classe so...