Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204629949Soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e pluralismo polític...1457941204629949Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: BRBDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Orgânica do Distrito FederalSoberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e pluralismo político constituem valores fundamentais do DF.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444164Legislação EstadualAinda acerca do ITCMD, assinale a opção correta, de acordo com a Lei estadual n.º 5.887/1989.Questão 457941204455807Legislação EstadualAinda no que diz respeito ao IPVA no estado do Rio de Janeiro, julgue os itens que se seguem.I O imposto é devido anualmente, podendo ser pago à vista...Questão 457941204507727Legislação EstadualCom referência ao atual Plano Distrital de Política para Mulheres (2020-2023), assinale a opção correta que apresenta ação prioritária do eixo de igua...Questão 457941204517121Legislação EstadualO promotor de justiça do estado do Rio de Janeiro que concomitantemente tiver exercido o magistério em instituição privada de educação superior poderá...Questão 457941204527044Legislação EstadualConsiderando-se a legislação estadual da Paraíba a respeito do ICMS, é correto afirmar que, como regra, para fins de substituição tributária, a base d...Questão 457941204535121Legislação EstadualNo estado do Ceará, apenas a comarca de Fortaleza dispõe de promotoria de entrância final.Questão 457941204537835Legislação EstadualA cassação de aposentadoria é aplicável a inativo que tiver praticado, quando em atividade, falta punível com suspensão ou demissão.Questão 457941204572487Legislação EstadualCom base no disposto na CF e na Constituição do Estado de Pernambuco acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas e da segurança pública...Questão 457941204586419Legislação EstadualEntre os princípios institucionais da PCDF incluem-se a hierarquia, a disciplina, a publicidade e a autonomia funcional.Questão 457941204650764Legislação EstadualCom relação aos diferentes tipos de aposentadoria e com base na Lei Complementar Estadual n.º 282/2004, assinale a opção correta.