Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204507727Com referência ao atual Plano Distrital de Política para Mulheres (2020-2023), assinale a opção correta que apresenta aç...1457941204507727Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: GDFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Decreto nº 42.590/2021 - Políticas Públicas para as MulheresCom referência ao atual Plano Distrital de Política para Mulheres (2020-2023), assinale a opção correta que apresenta ação prioritária do eixo de igualdade para as mulheres jovens, mulheres idosas e mulheres com deficiência.Aestruturação da Rota da Diversidade no DF e ações de fortalecimento desses grupos de mulheresBampliação de ações para qualificação profissional voltada às mulheres do DFCaumento do número de Casas da Mulher Brasileira, com a implantação de unidades em algumas RAsDestabelecimento de programas, projetos e ações que promovam o fortalecimento, a qualificação e a humanização da atenção integral à saúde física e mentalResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204504028Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Estado de Mato Grosso, o plebiscito é a consulta à população estadual acerca de questão relevante para os destinos do ...Questão 457941204511886Legislação EstadualNo cálculo dos benefícios do RPPS do estado de Santa Catarina, é utilizada a média aritmética simples de 80% dos maiores salários de contribuição de t...Questão 457941204525369Legislação EstadualCom base na Lei estadual n.º 7.993/2018, que dispõe a respeito da reestruturação da carreira de agente penitenciário do serviço civil do Poder Executi...Questão 457941204544184Legislação EstadualUma igreja regularmente constituída, com finalidade beneficente e com localização no estado do Rio Grande do Sul, solicitou licença para a realização ...Questão 457941204594499Legislação EstadualAos servidores públicos em exercício de funções diplomáticas é permitido o recebimento de presentes ofertados por autoridades estrangeiras.Questão 457941204594665Legislação EstadualLei ordinária estadual é o instrumento normativo utilizado para fixar, para as diversas regiões do estado da Bahia, até o limite de quinhentos hectare...Questão 457941204598918Legislação EstadualConsiderando as disposições da LODF a respeito do meio ambiente e a competência em matéria ambiental, julgue os itens a seguir.É competência do DF, co...Questão 457941204627823Legislação EstadualO policial civil de carreira afastado preventivamente ficará à disposição da Superintendência da Polícia Civil, podendo ser designado para tarefas que...Questão 457941204653174Legislação EstadualA administração do DF tem o prazo máximo de trinta dias para fornecer certidão ou cópia autenticada de atos, contratos e convênios administrativos a q...Questão 457941204667028Legislação EstadualNo que concerne ao Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI), julgue os próximos itens, considerando o disposto na Lei estadual n.º 3.14...