Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204594499Aos servidores públicos em exercício de funções diplomáticas é permitido o recebimento de presentes ofertados por autori...1457941204594499Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MDICDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito FederalAos servidores públicos em exercício de funções diplomáticas é permitido o recebimento de presentes ofertados por autoridades estrangeiras.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447430Legislação EstadualAssinale a opção correta em relação ao ICMS, conforme a Lei estadual n.º 3.796/1996 e o Decreto estadual n.º 21.400/2002.Questão 457941204478531Legislação EstadualCom base nas disposições da Constituição do Estado do Acre relativas aos servidores públicos civis estaduais, julgue os itens seguintes.I No âmbito de...Questão 457941204490148Legislação EstadualO Eixo 7 do mencionado plano, ao tratar dos temas comunicação e mídia, atenta, respectivamente, para a promoção da participação das mulheres na vida c...Questão 457941204526938Legislação EstadualO Conselho Administrativo da RIDE tem a função de coordenar as atividades desenvolvidas nessa região integrada, para atender aos seus habitantes em aç...Questão 457941204542850Legislação EstadualDe acordo com a legislação estadual do Rio Grande do Sul, no caso de aquisição de veículo novo, o IPVA incidirá apenas de forma parcial e seráQuestão 457941204542898Legislação EstadualJoão, residente e domiciliado no estado do Rio Grande do Sul, fez uma doação em espécie a seu enteado, José, menor de idade na ocasião da doação, e re...Questão 457941204587897Legislação EstadualConsidere que determinado secretário de Estado do DF tenha nomeado um primo, que não tem qualquer tipo de vínculo com a administração pública, para o ...Questão 457941204629950Legislação EstadualA preservação da autonomia do DF como unidade federativa e a garantia da prestação de assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem ins...Questão 457941204636928Legislação EstadualCompete ao Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo processar e julgar, originariamente, o vice-governador do estado, pela prática de crime com...Questão 457941204657259Legislação EstadualConsidere as seguintes afirmações sobre a disciplina da matéria relativa a obras e serviços públicos na Constituição do Estado de São Paulo:I. As lici...