Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204654585A CETURB-GV, visando dar continuidade ao serviço ou sanar deficiência grave na sua prestação, pode intervir na operação ...1457941204654585Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CETURB-ESDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Espírito Santo | Legislação sobre Transporte PúblicoA CETURB-GV, visando dar continuidade ao serviço ou sanar deficiência grave na sua prestação, pode intervir na operação do serviço, no todo ou em parte. Referida assunção do serviço deve ser precedida de autorização do governador do estado.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204466071Legislação EstadualO policial enfermo, acidentado ou ferido faz jus à assistência médica contínua, dia e noite, caso se encontre hospitalizado, benefício que não se este...Questão 457941204527609Legislação EstadualÉ permitido a subsecretário de Secretaria de Estado do Distrito Federal receber presente de autoridade estrangeira, em situação protocolar, quando hou...Questão 457941204535652Legislação EstadualA citada norma distrital não recepcionou os dispositivos da referida lei federal relativos aos direitos dos administrados.Questão 457941204540678Legislação EstadualDe acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal, para a alienação de um bem imóvel do Distrito Federal,Questão 457941204542263Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Rio Grande do Sul, compete à Assembleia Legislativa localQuestão 457941204563112Legislação EstadualConforme a Lei Complementar n.º 407/2010, assinale a opção que apresenta o órgão de execução programática da PJC/MT que atua como órgão central de int...Questão 457941204563314Legislação EstadualAo controle externo do estado de Pernambuco compete inspecionar e auditar as unidades administrativas dos poderes, sendo necessária, para isso, denúnc...Questão 457941204586414Legislação EstadualA apuração de responsabilidade administrativa de policial civil, em decorrência de transgressões disciplinares sujeitas a advertência ou suspensão por...Questão 457941204642899Legislação EstadualJulgue os itens a seguir, relativos ao regime próprio de previdência dos servidores do estado do Espírito Santo.Aquele que, comprovadamente, viva sob ...Questão 457941204654583Legislação EstadualNão se admite a gratuidade de tarifas no transporte seletivo, exceto em se tratando dos passes escolares, que devem ser aceitos, haja vista seu caráte...