Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204619461Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia, o servidor público civil que fizer afirma...1457941204619461Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-RODisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Complementar nº 68/1992 - Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis de RondôniaSegundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia, o servidor público civil que fizer afirmação falsa como testemunha em processo disciplinar estará sujeito à punição disciplinar deAcassação de aposentadoria.Brepreensão.Cdemissão.Dsuspensão de até 30 dias.Esuspensão de até 10 dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204490557Legislação EstadualSe um servidor público cometer assédio sexual e outro cometer assédio moral, ambos estarão sujeitos à mesma pena máxima de suspensão.Questão 457941204502215Legislação EstadualAcerca da Constituição do Estado de Roraima, julgue o item seguinte.20 Proporcionar meios necessários à produção agropecuária, agroindustrial, agroflo...Questão 457941204505022Legislação EstadualDe acordo com a Lei estadual n.º 7.692/2002, que disciplina as regras do processo administrativo na administração pública no estado do Mato Grosso, as...Questão 457941204517412Legislação EstadualNo estado de Sergipe, são imunes ao imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) os veículos de propriedadeQuestão 457941204521529Legislação EstadualA Emenda à Constituição do Estado de Rondônia n.º 146/2021 prevê que constitui atividade de risco análoga à dos policiais a atuação dosQuestão 457941204529192Legislação EstadualCom base na Lei n.º 2.200/1997 do estado do Amapá, assinale a opção que corresponde à retribuição pecuniária padronizada e fixada em lei, para o servi...Questão 457941204537149Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado da Bahia, caso um servidor se aposente por invalidez, mas, posteriormente, os motiv...Questão 457941204538588Legislação EstadualA integridade territorial do Paraná, protegida pela Constituição desse estado, somente pode ser alterada medianteQuestão 457941204590221Legislação EstadualNo DF, a prestação dos serviços públicos é atribuição do poder público, com a observância da legislação, de forma direta ou sob o regime de concessão ...Questão 457941204651429Legislação EstadualA respeito do servidor em estágio probatório, assinale a opção correta, consoante a LCE n.o 122/1994 e suas alterações posteriores.