Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204517412No estado de Sergipe, são imunes ao imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) os veículos de propriedad...1457941204517412Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-SEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de SergipeNo estado de Sergipe, são imunes ao imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) os veículos de propriedadeAde estabelecimento comercial ou industrial, no caso de máquina de terraplanagem.Bda União, dos estados e dos municípios e respectivas autarquias.Cde corpo diplomático acreditado junto ao governo brasileiro.Dde agricultor que utilize a máquina exclusivamente na atividade agrícola.Ede profissional autônomo que utilize na categoria de táxi, limitado a um veículo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443453Legislação EstadualA base de contribuição previdenciária dos servidores públicos estaduais não inclui, entre outras parcelas, diárias de viagem, auxílio-alimentação e sa...Questão 457941204444172Legislação EstadualO fato gerador do ICMS ocorreQuestão 457941204455805Legislação EstadualJulgue os itens a seguir, com base na Lei estadual n.º 2.877/1997.I O adquirente do veículo responde pelo pagamento do IPVA anteriormente devido e não...Questão 457941204470746Legislação EstadualPara efeitos da Lei Estadual n.º 13.974/2009, que disciplina o imposto sobre heranças, legados e doações, considera-se doaçãoQuestão 457941204503846Legislação EstadualA respeito do IPVA, assinale a opção correta conforme a legislação do estado do Pará.Questão 457941204516004Legislação EstadualCombater as causas da pobreza, promovendo-se a integração social dos segmentos desfavorecidos, é competência do DF em comum com a União.Questão 457941204517411Legislação EstadualNo estado de Sergipe, o fato gerador do imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) ocorreQuestão 457941204535775Legislação EstadualNas operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS localizado no estado de Alagoas, a responsabilidad...Questão 457941204545577Legislação EstadualSituação hipotética: Um delegado de polícia, por força de mandato eletivo em entidade de classe, esteve afastado da atividade policial pelo período in...Questão 457941204594665Legislação EstadualLei ordinária estadual é o instrumento normativo utilizado para fixar, para as diversas regiões do estado da Bahia, até o limite de quinhentos hectare...