Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204516004Combater as causas da pobreza, promovendo-se a integração social dos segmentos desfavorecidos, é competência do DF em co...1457941204516004Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Orgânica do Distrito FederalCombater as causas da pobreza, promovendo-se a integração social dos segmentos desfavorecidos, é competência do DF em comum com a União.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447430Legislação EstadualAssinale a opção correta em relação ao ICMS, conforme a Lei estadual n.º 3.796/1996 e o Decreto estadual n.º 21.400/2002.Questão 457941204470946Legislação EstadualA sanção de suspensão deve ser aplicada ao servidor que praticar infração disciplinar média ou reincidir na prática de infração disciplinar leve, send...Questão 457941204473633Legislação EstadualCom base na Lei Complementar estadual n.º 39/1993 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Acre), julgue o próximo item.Em regra, veda-se ...Questão 457941204515753Legislação EstadualQuanto à regularização fundiária de imóveis rurais e não rurais em terras públicas no estado do Pará, regulamentada pela Lei estadual n.º 8.878/2019, ...Questão 457941204518118Legislação EstadualDe acordo com o Código de Ética dos Agentes Públicos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual de Pernambuco (Decreto n.º 46.852/...Questão 457941204524592Legislação EstadualO descumprimento injustificado do dever de fixar residência na comarca de lotação é punível comQuestão 457941204526871Legislação EstadualPor ter sido dirigido a órgão do GDF, esse pedido de informação deve conter, obrigatoriamente, motivação e comprovação de residência no Distrito Feder...Questão 457941204534679Legislação EstadualÉ vedada a cessão de servidor do estado do Ceará em estágio probatório para exercer cargo de provimento em comissão ou função de direção, chefia ou as...Questão 457941204558321Legislação EstadualAssinale a opção que apresenta atividade pública ou privada vedada a auditores do estado do Rio Grande do Sul.Questão 457941204635814Legislação EstadualA Lei de Organização Judiciária do Estado do Espírito Santo (LOJ/ES), de iniciativa do Superior Tribunal de Justiça, deverá ser encaminhada para aprov...