Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204590221No DF, a prestação dos serviços públicos é atribuição do poder público, com a observância da legislação, de forma direta...1457941204590221Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Orgânica do Distrito FederalNo DF, a prestação dos serviços públicos é atribuição do poder público, com a observância da legislação, de forma direta ou sob o regime de concessão ou permissão que deve sempre ocorrer por meio de licitação.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204507726Legislação EstadualA Universidade de Brasília (UnB) anunciou, em 17 de fevereiro de 2023, o lançamento de edital para fomentar projetos de extensão que incentivem a part...Questão 457941204519099Legislação EstadualApós o falecimento de João da Silva de Castro, 45 anos de idade, servidor público de cargo efetivo do estado do Pará, quatro pessoas protocolaram pedi...Questão 457941204528040Legislação EstadualEntre as premissas desse programa se inclui a diminuição do tempo gasto pelos contribuintes no cumprimento das obrigações tributárias.Questão 457941204532207Legislação EstadualSituação hipotética: Faltando dois dias para o início de suas férias, Maria recebeu a citação para apresentar defesa em processo instaurado para apura...Questão 457941204534681Legislação EstadualDenomina-se elevação de nível profissional o avanço entre as referências, decorrente da promoção de servidor na mesma classe.Questão 457941204538292Legislação EstadualDe acordo com a CF e com a Constituição do Estado do Pará, caso determinado município localizado no estado do Pará deixe de prestar contas exigidas pe...Questão 457941204586410Legislação EstadualAinda que esteja de folga, o policial civil tem direito ao acesso gratuito aos estabelecimentos comerciais sujeitos à fiscalização da polícia, uma vez...Questão 457941204620281Legislação EstadualA Constituição do Estado do Espírito Santo determina que os projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento a...Questão 457941204643408Legislação EstadualCaberia ao dirigente superior da autarquia a aplicação da pena de demissão a Otávio.Questão 457941204653177Legislação EstadualCaso um bem do DF seja declarado inservível, em processo regular, ele poderá ser alienado sem licitação, mas não poderá ser doado.