Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204528040Entre as premissas desse programa se inclui a diminuição do tempo gasto pelos contribuintes no cumprimento das obrigaçõe...1457941204528040Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-ALDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de AlagoasEntre as premissas desse programa se inclui a diminuição do tempo gasto pelos contribuintes no cumprimento das obrigações tributárias.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447428Legislação EstadualCom base na Lei estadual n.º 3.796/1996 e no Decreto estadual n.º 21.400/2002, julgue os itens seguintes, referentes ao ICMS.I A pessoa física ou jurí...Questão 457941204464877Legislação EstadualO diretor-geral da PCDF é nomeado pelo governador do DF.Questão 457941204484027Legislação EstadualCom relação ao imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens e direitos (ITCD) nos termos da Lei n.º 5.887/1989 do estado do Rio G...Questão 457941204504018Legislação EstadualNo que se refere às regras deontológicas previstas no Código de Ética Funcional do Servidor Civil do Estado de Mato Grosso, na forma da Lei Complement...Questão 457941204505022Legislação EstadualDe acordo com a Lei estadual n.º 7.692/2002, que disciplina as regras do processo administrativo na administração pública no estado do Mato Grosso, as...Questão 457941204505420Legislação EstadualA proposta de concessão de incentivos de natureza creditícia originária de órgãos da administração distrital deve ser instruída por meio de processo a...Questão 457941204542845Legislação EstadualAgentes da administração tributária do estado do Rio Grande do Sul abordaram, em Porto Alegre, um comerciante que portava aproximadamente dois mil maç...Questão 457941204606319Legislação EstadualDe acordo com a legislação tributária, para se creditar do ICMS, é necessário que este imposto esteja corretamente destacado em documento fiscal hábil...Questão 457941204636434Legislação EstadualGrupo ocupacional é o conjunto de cargos cujas atividades profissionais são da mesma natureza ou ramo de conhecimento.Questão 457941204657884Legislação EstadualConcernente ao Registro de Preços, Capítulo IV, da Lei de Licitações do Estado de Goiás – Lei nº. 17.928/12 assinale a alternativa INCORRETA: