Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204606319De acordo com a legislação tributária, para se creditar do ICMS, é necessário que este imposto esteja corretamente desta...1457941204606319Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCDisciplina: Legislação EstadualTemas: ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ServiçosDe acordo com a legislação tributária, para se creditar do ICMS, é necessário que este imposto esteja corretamente destacado em documento fiscal hábil.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204469358Legislação EstadualAo DF são atribuídas as competências legislativas reservadas aos estados e aos municípios, cabendo-lhe exercer, em seu território, todas as competênci...Questão 457941204507715Legislação EstadualCompete privativamente ao DFQuestão 457941204528943Legislação EstadualA entrada, no estado, de mercadoria importada por pessoa física pode configurar uma hipótese de incidência do ICMS, ainda que o importador não seja co...Questão 457941204539477Legislação EstadualNos termos da Lei Complementar n.º 39/2002 do estado do Pará, a aposentadoria por invalidez para servidor estadual efetivoQuestão 457941204542902Legislação EstadualUm auditor-fiscal da SEFAZ/RS verificou que uma empresa de fachada realizava a simulação de compra e venda de ferragens e sucatas com o objetivo de ut...Questão 457941204544133Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, é correto afirmar queQuestão 457941204585681Legislação EstadualUm servidor do estado de Sergipe, antes de se aposentar, apropriou-se indevidamente de bens do estado que estavam sob sua guarda e, após a sua aposent...Questão 457941204586215Legislação EstadualÉ prerrogativa do policial civil do DF o porte de arma de fogo, fornecida pela instituição, em todo o território nacional, sendo vedado o porte de arm...Questão 457941204603668Legislação EstadualJosé, em exercício há seis anos no cargo de auditor de controle externo do TCE/RO, obteve licença sem vencimento para tratar de assunto particular. Ap...Questão 457941204629815Legislação EstadualNo que concerne à manifestação da PG-AL/ES que se consubstancia em parecer ou trabalho técnico jurídico escrito, assinale a opção correta.