Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204521529A Emenda à Constituição do Estado de Rondônia n.º 146/2021 prevê que constitui atividade de risco análoga à dos policiai...1457941204521529Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-RODisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual de RondôniaA Emenda à Constituição do Estado de Rondônia n.º 146/2021 prevê que constitui atividade de risco análoga à dos policiais a atuação dosAmembros da Assembleia Legislativa estadual.Bvereadores e prefeitos municipais e do governador do estado.Cprofessores das redes municipais e estadual de educação.Dmédicos e enfermeiros da rede estadual de saúde.Eprocuradores de estado e dos membros do Ministério Público, do Poder Judiciário e da Defensoria Pública.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204453537Legislação EstadualO eixo 2 do Plano Distrital de Políticas Públicas para as Mulheres (PDPM) refere-se à educação para a igualdade. Um dos objetivos dessa temática éI au...Questão 457941204455825Legislação EstadualAinda à luz das disposições da Lei estadual n.º 5.139/2007, assinale a opção correta.Questão 457941204476376Legislação EstadualA coordenação de eventos corporativos relacionados à formação dos servidores públicos compete à Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará, vinculada...Questão 457941204477631Legislação EstadualPara assegurar a livre atuação dos membros das câmaras municipais, a Constituição do Estado de Alagoas estabelece que a imunidade material dos vereado...Questão 457941204484220Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Estado de Pernambuco, incumbe privativamente à Polícia Civil (PC), entre outras atribuições e ressalvada a competência...Questão 457941204499841Legislação EstadualSão beneficiários do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Civis do Estado de Minas Gerais (RPPS/MG)Questão 457941204534680Legislação EstadualA remoção de servidor do Ministério Público do Estado do Ceará, realizada de ofício e no interesse da administração pública, está condicionada à exist...Questão 457941204540264Legislação EstadualEmbora a Presidência da República Federativa do Brasil tenha a prerrogativa de requisitar que determinado servidor estável do DF seja colocado à dispo...Questão 457941204595188Legislação EstadualNo que concerne à ordem econômica, à ordem social e às disposições gerais e transitórias inscritas na CE/PB, assinale a opção correta.Questão 457941204619456Legislação EstadualA Constituição do Estado de Rondônia estabelece as ações e as funções dos setores público e privado do estado. Com relação ao Poder Judiciário, assina...