Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204538240Servidor do TCE/RO, membro de comissão permanente de sindicância, faz jus à percepção mensal de gratificação de comissão...1457941204538240Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RODisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de RondôniaServidor do TCE/RO, membro de comissão permanente de sindicância, faz jus à percepção mensal de gratificação de comissão disciplinar,Aque não é computável para fins de aposentadoria.Bque é computável para fins de disponibilidade.Cdesde que não ocupe cargo de assessoramento.Ddesde que não ocupe cargo de direção.Edesde que não ocupe cargo de chefia.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447424Legislação EstadualAcerca da ocorrência do fato gerador do IPVA no estado de Sergipe, assinale a opção correta à luz da Lei estadual n.º 7.655/2013 e do Decreto estadual...Questão 457941204499842Legislação EstadualNo que diz respeito ao regime de previdência complementar para os servidores públicos do estado de Minas Gerais, instituído pela Lei Complementar esta...Questão 457941204507161Legislação EstadualCompõem o Sistema Estadual do Meio Ambiente (SISEMA) os órgãos e as entidades da administração pública direta e indireta do estado e dos municípios de...Questão 457941204525336Legislação EstadualA instauração de processo de apuração pela Comissão de Ética de prática que viole os termos do Código de Ética Funcional do Servidor Público do Estado...Questão 457941204527979Legislação EstadualEmbora a Polícia Civil de Alagoas não possua um caráter militar, a precedência hierárquica é preceito observado na corporação.Questão 457941204528019Legislação EstadualSão isentos de IPVA os veículos automotores fabricados para uso exclusivo na atividade agrícola.Questão 457941204539477Legislação EstadualNos termos da Lei Complementar n.º 39/2002 do estado do Pará, a aposentadoria por invalidez para servidor estadual efetivoQuestão 457941204560131Legislação EstadualAssinale a opção correta a respeito das férias dos servidores públicos civis do estado da Bahia, conforme a Lei Estadual n.º 6.677/1994.Questão 457941204595187Legislação EstadualAssinale a opção correta no que se refere aos Poderes Judiciário e Executivo do Estado da Paraíba.Questão 457941204667022Legislação EstadualÀ luz do disposto na Lei Estadual n.º 7.724/2013, assinale a opção correta no que diz respeito ao ITCMD.