Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204590218É de competência privativa da CLDF a fiscalização e o controle dos atos da administração direta e indireta do Poder Exec...1457941204590218Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Orgânica do Distrito FederalÉ de competência privativa da CLDF a fiscalização e o controle dos atos da administração direta e indireta do Poder Executivo do DF.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204483957Legislação EstadualSegundo a Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, a alienação dos bens dos municípios, a qualquer título, dependerá deQuestão 457941204504018Legislação EstadualNo que se refere às regras deontológicas previstas no Código de Ética Funcional do Servidor Civil do Estado de Mato Grosso, na forma da Lei Complement...Questão 457941204512368Legislação EstadualSabendo que a função policial se fundamenta na hierarquia e na disciplina, assinale a opção correta, à luz do Estatuto dos Policiais Civis do Estado d...Questão 457941204526383Legislação EstadualEm um armazém de distribuição localizado no estado de Roraima, foi apurada a entrada de mercadorias trazidas por contribuinte de outra unidade da Fede...Questão 457941204528040Legislação EstadualEntre as premissas desse programa se inclui a diminuição do tempo gasto pelos contribuintes no cumprimento das obrigações tributárias.Questão 457941204537374Legislação EstadualÉ atribuição do juiz leigoQuestão 457941204587290Legislação EstadualA concessão de pensão por morte de servidor do governo do DF e os reajustes de seu valor, ainda que não alterem o fundamento legal do ato concessório,...Questão 457941204590247Legislação EstadualAs alíquotas de contribuição dos servidores ativos do DF para os respectivos regimes próprios de previdência social não serão inferiores às dos servid...Questão 457941204608813Legislação EstadualCompete ao governador do DF nomear e destituir o DPG do DF, após prévia autorização da CLDF.Questão 457941204667023Legislação EstadualAssinale a opção correta em relação ao ICMS, com base no disposto na Lei estadual n.º 3.796/1996.