Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204590247As alíquotas de contribuição dos servidores ativos do DF para os respectivos regimes próprios de previdência social não ...1457941204590247Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Complementar Distrital nº 769/2008 - Previdência SocialAs alíquotas de contribuição dos servidores ativos do DF para os respectivos regimes próprios de previdência social não serão inferiores às dos servidores titulares de cargos efetivos da União.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443453Legislação EstadualA base de contribuição previdenciária dos servidores públicos estaduais não inclui, entre outras parcelas, diárias de viagem, auxílio-alimentação e sa...Questão 457941204504028Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Estado de Mato Grosso, o plebiscito é a consulta à população estadual acerca de questão relevante para os destinos do ...Questão 457941204526877Legislação EstadualApesar de a denúncia ter sido anônima, foi válida a instauração de PAD contra o servidor, desde que devidamente motivada e com amparo em prévia invest...Questão 457941204528012Legislação EstadualConsiderando as disposições do Código Tributário do Estado de Alagoas, julgue os seguintes itens, a respeito do imposto sobre transmissão causa mortis...Questão 457941204534678Legislação EstadualAs comissões permanentes que atuam em inquérito administrativo, instrumento por meio do qual os órgãos do estado e as autarquias estaduais apuram a re...Questão 457941204535772Legislação EstadualOs municípios do estado de Alagoas não têm direito à cota-parte de ICMS relativa ao montante arrecadado em função da aplicação do adicional na alíquot...Questão 457941204536121Legislação EstadualTrês servidores do TJ/PA requereram, em momentos distintos, licenças por motivo de doença em pessoa da família, para tratar de interesse particular e ...Questão 457941204542848Legislação EstadualNo caso de alienação fiduciária em garantia de veículo automotor, de acordo com a Lei estadual n.º 8.115/1985 do Rio Grande do Sul, considera-se contr...Questão 457941204586225Legislação EstadualA inscrição em latim Omnis Potestas a Lege, inserta no brasão da PCDF, significa “todo poder emana da lei”, que se refere ao cumprimento do dever lega...Questão 457941204589482Legislação EstadualOs oficiais e praças do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal que se julgarem preteridos ou prejudicados com relação ao direito de promoção p...