Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204535772Os municípios do estado de Alagoas não têm direito à cota-parte de ICMS relativa ao montante arrecadado em função da apl...1457941204535772Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-ALDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de AlagoasOs municípios do estado de Alagoas não têm direito à cota-parte de ICMS relativa ao montante arrecadado em função da aplicação do adicional na alíquota desse tributo a ser destinado ao FECOEP.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445656Legislação EstadualConforme prevê a Constituição do Estado de Roraima, compete ao Tribunal de Justiça processar e julgar os mandados de segurança impetrados contra atos ...Questão 457941204520317Legislação EstadualÉ cabível a aplicação das regras previstas na Lei Distrital n.º 4.990/2012 a entidades privadas.Questão 457941204527720Legislação EstadualServidor público aposentado no ano de 2015 pode ser revertido, voluntariamente, ao serviço público até o ano de 2020, desde que haja cargo vago e inte...Questão 457941204535771Legislação EstadualÀ luz da Lei n.º 6.558/2004 do estado de Alagoas, que institui o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FECOEP), julgue os itens que se s...Questão 457941204535787Legislação EstadualO procedimento de auditoria adequado para identificação da alíquota de ICMS aplicável aos produtos da empresa é a inspeção por meio de carta enviada à...Questão 457941204542836Legislação EstadualDe acordo com a legislação tributária aplicável ao estado do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta, a respeito do ICMS.Questão 457941204602361Legislação EstadualDe acordo com o que dispõe a Lei n.º 14.404/2009 do estado do Ceará, a respeito de concursos públicos assinale a opção correta.Questão 457941204608936Legislação EstadualEm cada região administrativa do DF, deve haver, no mínimo, um conselho tutelar como órgão integrante da administração pública local, composto de cinc...Questão 457941204629505Legislação EstadualDe acordo com a LODF, a indicação do presidente e dos diretores de instituições financeiras oficiais do DF está sujeita à aprovação prévia da Câmara L...Questão 457941204642957Legislação EstadualMigrar da carreira técnica para a de nível superior, objetivo de José após o término do curso de administração, é factível por intermédio da aplicação...