Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204602361De acordo com o que dispõe a Lei n.º 14.404/2009 do estado do Ceará, a respeito de concursos públicos assinale a opção c...1457941204602361Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEDUC-CEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Critérios para Concursos Públicos no Executivo EstadualDe acordo com o que dispõe a Lei n.º 14.404/2009 do estado do Ceará, a respeito de concursos públicos assinale a opção correta.AO servidor poderá ter ascensão funcional durante a realização do estágio probatório, desde que cumpra as condições previstas e tenha avaliação favorável da chefia imediata.BO programa de capacitação profissional é etapa obrigatória em concurso público.CO professor concursado poderá ser afastado de suas funções de docência para ocupar cargo em comissão na sede da SEDUC.DAs provas práticas têm caráter exclusivamente classificatório.EAs provas de títulos têm caráter eliminatório e classificatório.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447899Legislação EstadualDe acordo com a Portaria TJPA n.º 1.132/2025-GP, o acervo ativo é composto por todos os feitos judiciais em trâmite na unidade que não tenham recebido...Questão 457941204469368Legislação EstadualÉ vedado ao DF subvencionar ou auxiliar, de qualquer modo, com recursos públicos, propaganda político-partidária via imprensa, rádio, televisão, servi...Questão 457941204478531Legislação EstadualCom base nas disposições da Constituição do Estado do Acre relativas aos servidores públicos civis estaduais, julgue os itens seguintes.I No âmbito de...Questão 457941204512465Legislação EstadualA cidade de Vitória é a capital do estado do Espírito Santo e residência oficial do governador e do vice-governador, não lhes sendo permitido residir ...Questão 457941204526877Legislação EstadualApesar de a denúncia ter sido anônima, foi válida a instauração de PAD contra o servidor, desde que devidamente motivada e com amparo em prévia invest...Questão 457941204527130Legislação EstadualSecretário executivo de secretaria de estado do Distrito Federal pode exercer, de forma não remunerada, encargo de mandatário, desde que isso não impl...Questão 457941204528898Legislação EstadualConsiderando o que dispõe a Lei n.º 15.614/2014, julgue os itens a seguir, a respeito do processo administrativo no âmbito do Contencioso Administrati...Questão 457941204535121Legislação EstadualNo estado do Ceará, apenas a comarca de Fortaleza dispõe de promotoria de entrância final.Questão 457941204622115Legislação EstadualNão estará sujeita a pena administrativa servidora que, moralmente assediada por sua chefia imediata, praticar ato de insubordinação.Questão 457941204668405Legislação EstadualO estado do Ceará pode celebrar convênios e acordos com autarquias federais, com o objetivo de tornar viável programa de assistência ao servidor estad...