Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204668405O estado do Ceará pode celebrar convênios e acordos com autarquias federais, com o objetivo de tornar viável programa de...1457941204668405Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEPLAG-CEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do CearáO estado do Ceará pode celebrar convênios e acordos com autarquias federais, com o objetivo de tornar viável programa de assistência ao servidor estadual aposentado.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204476934Legislação EstadualA respeito do processo administrativo tributário, considerando a Lei Complementar estadual n.º 413/2022, assinale a opção correta.Questão 457941204512373Legislação EstadualNos termos do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Espírito Santo, os servidores policiais civis desse estado gozam da prerrogativa deQuestão 457941204521147Legislação EstadualConforme a Lei Orgânica do Distrito Federal, ninguém será discriminado ou prejudicado em razão de nascimento, idade, etnia, raça, cor, sexo, caracterí...Questão 457941204526655Legislação EstadualTêm legitimidade para a proposição de ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo estadual um quinto dos deputados estaduais, as fede...Questão 457941204527721Legislação EstadualServidor público que acumule dois cargos em comissão — um deles interinamente — e que venha a exercer cumulativamente as atribuições de ambos fará jus...Questão 457941204534681Legislação EstadualDenomina-se elevação de nível profissional o avanço entre as referências, decorrente da promoção de servidor na mesma classe.Questão 457941204535787Legislação EstadualO procedimento de auditoria adequado para identificação da alíquota de ICMS aplicável aos produtos da empresa é a inspeção por meio de carta enviada à...Questão 457941204544184Legislação EstadualUma igreja regularmente constituída, com finalidade beneficente e com localização no estado do Rio Grande do Sul, solicitou licença para a realização ...Questão 457941204629500Legislação EstadualA criação de regiões administrativas no DF depende da edição de lei aprovada pela maioria absoluta dos deputados distritais, ao passo que a extinção d...Questão 457941204668120Legislação EstadualNo DF, mesmo com o aumento do nível de escolaridade das mulheres, nos últimos anos cresceu a diferença de remuneração entre os sexos, tendo piorado as...