Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204469368É vedado ao DF subvencionar ou auxiliar, de qualquer modo, com recursos públicos, propaganda político-partidária via imp...1457941204469368Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Orgânica do Distrito FederalÉ vedado ao DF subvencionar ou auxiliar, de qualquer modo, com recursos públicos, propaganda político-partidária via imprensa, rádio, televisão, serviço de alto-falante ou qualquer outro meio de comunicação.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444162Legislação EstadualAcerca dos elementos que compõem a regra matriz de incidência do IPVA, assinale a opção correta, de acordo com a Lei estadual n.º 6.967/1996.Questão 457941204444183Legislação EstadualAssinale a opção correta acerca do processo administrativo tributário conforme o Decreto estadual n.º 13.796/1998.Questão 457941204490935Legislação EstadualA respeito das normas de planejamento, orçamento, finanças, patrimônio e contabilidade do Distrito Federal, julgue os itens a seguir, com base no Decr...Questão 457941204503832Legislação EstadualEm relação ao processo administrativo estadual, julgue os itens a seguir com base no disposto na Lei estadual n.º 8.972/2020.I A intervenção de tercei...Questão 457941204517969Legislação EstadualComo se trata de uma obra pública, a autorização, por parte do órgão ambiental competente, para a extração de pedras e areia a serem utilizadas na exe...Questão 457941204521529Legislação EstadualA Emenda à Constituição do Estado de Rondônia n.º 146/2021 prevê que constitui atividade de risco análoga à dos policiais a atuação dosQuestão 457941204526166Legislação EstadualA Lei n.º 6.174/1970 do estado do Paraná, que estabelece o Regime Jurídico dos Funcionários Civis do Poder Executivo do Estado do Paraná, considera co...Questão 457941204534675Legislação EstadualServidor público estadual investido na função de presidente de entidade representativa de sua classe poderá exercer suas funções na direção máxima da ...Questão 457941204584788Legislação EstadualCom base na legislação que rege o Fundo de Previdência Social do Estado do Piauí (FPS/PI), o qual é administrado pelo Instituto de Assistência e Previ...Questão 457941204628895Legislação EstadualEm todas as sessões solenes da AL/CE é obrigatória a execução do Hino do Estado do Ceará.