Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204622115Não estará sujeita a pena administrativa servidora que, moralmente assediada por sua chefia imediata, praticar ato de in...1457941204622115Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCTIDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Minas GeraisNão estará sujeita a pena administrativa servidora que, moralmente assediada por sua chefia imediata, praticar ato de insubordinação.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204450589Legislação EstadualA respeito da organização administrativa da PGE/PI, de acordo com a Lei Complementar Estadual n.º 56/2005, o Decreto Estadual n.º 19.980/2021 e a Reso...Questão 457941204476145Legislação EstadualNa busca do desenvolvimento, a Constituição do Estado do Ceará organiza o território cearense em conformações regionais classificadas em cidades, micr...Questão 457941204521145Legislação EstadualOs administradores regionais não podem receber remuneração dos cofres públicos do Distrito Federal pelo serviço que prestam, de modo que exercem essa ...Questão 457941204525336Legislação EstadualA instauração de processo de apuração pela Comissão de Ética de prática que viole os termos do Código de Ética Funcional do Servidor Público do Estado...Questão 457941204528717Legislação EstadualNo caso de aquisição de veículo novo, a base de cálculo do IPVA deve ser o valor venal constante da nota fiscal, ainda que o montante seja inferior ao...Questão 457941204542853Legislação EstadualNo primeiro semestre do ano-calendário, após a data para o pagamento único do IPVA, um contribuinte perdeu o direito à isenção desse imposto.Conforme ...Questão 457941204545577Legislação EstadualSituação hipotética: Um delegado de polícia, por força de mandato eletivo em entidade de classe, esteve afastado da atividade policial pelo período in...Questão 457941204586409Legislação EstadualO uso de vestimenta tática e do distintivo policial é suficiente para comprovar a identificação do policial civil, sendo facultativa a apresentação da...Questão 457941204603668Legislação EstadualJosé, em exercício há seis anos no cargo de auditor de controle externo do TCE/RO, obteve licença sem vencimento para tratar de assunto particular. Ap...Questão 457941204619456Legislação EstadualA Constituição do Estado de Rondônia estabelece as ações e as funções dos setores público e privado do estado. Com relação ao Poder Judiciário, assina...