Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204586409O uso de vestimenta tática e do distintivo policial é suficiente para comprovar a identificação do policial civil, sendo...1457941204586409Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 4.878/1965 - Regime Jurídico dos Policiais CivisO uso de vestimenta tática e do distintivo policial é suficiente para comprovar a identificação do policial civil, sendo facultativa a apresentação da carteira funcional.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447428Legislação EstadualCom base na Lei estadual n.º 3.796/1996 e no Decreto estadual n.º 21.400/2002, julgue os itens seguintes, referentes ao ICMS.I A pessoa física ou jurí...Questão 457941204503885Legislação EstadualA Lei estadual n.º 9.593/2022 instituiu o Código Estadual de Proteção aos Animais, estabelecendo normas para a proteção, defesa e preservação dos anim...Questão 457941204527976Legislação EstadualSão indelegáveis as atribuições do governador e dos secretários de estado previstas na Constituição Estadual.Questão 457941204534680Legislação EstadualA remoção de servidor do Ministério Público do Estado do Ceará, realizada de ofício e no interesse da administração pública, está condicionada à exist...Questão 457941204540261Legislação EstadualO recebimento, por servidor do DF, de ingresso para participar de congresso ou de show em razão de contrapartida de convênio não é considerado vantage...Questão 457941204586220Legislação EstadualTanto os servidores da carreira de delegado de polícia do DF quanto os da carreira de polícia civil do DF têm regime jurídico próprio, aplicando-se a ...Questão 457941204587284Legislação EstadualSe, motivado pela realização da Copa do Mundo, o governador do DF tivesse editado, no início do ano de 2014, decreto, determinando a adoção de um plan...Questão 457941204612769Legislação EstadualA chefia imediata e o setor de recursos humanos têm livre acesso aos documentos relacionados a perícia psiquiátrica de servidor, que servirão de base ...Questão 457941204636865Legislação EstadualConsidere a seguinte situação hipotética. O servidor público João, em detrimento da dignidade de sua função pública, permitiu que um terceiro se benef...Questão 457941204650644Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar Estadual n.º 282/2004, do benefício recebido por servidor vinculado ao RPPS é vedado descontar