Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204586220Tanto os servidores da carreira de delegado de polícia do DF quanto os da carreira de polícia civil do DF têm regime jur...1457941204586220Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 4.878/1965 - Regime Jurídico dos Policiais CivisTanto os servidores da carreira de delegado de polícia do DF quanto os da carreira de polícia civil do DF têm regime jurídico próprio, aplicando-se a eles, subsidiariamente, a legislação relativa ao funcionalismo civil da União.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204467071Legislação EstadualCom base na Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), julgue os itens que se seguem.Os institutos de criminalística e de identificação compõem a estrut...Questão 457941204470605Legislação EstadualO PDPM prevê o incremento do número de mulheres atendidas por meio de processos de formação profissional e ação empreendedora nos programas e projetos...Questão 457941204476389Legislação EstadualA Lei Orçamentária do estado do Ceará deve conter demonstrativo consolidado das receitas e despesas do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECOP) e d...Questão 457941204483957Legislação EstadualSegundo a Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, a alienação dos bens dos municípios, a qualquer título, dependerá deQuestão 457941204503998Legislação EstadualConforme a Lei Complementar n.º 11/1996 do estado da Bahia, a punibilidade das faltas puníveis com pena de demissão prescreveráQuestão 457941204528948Legislação EstadualO FECOP é considerado um fundo de natureza contábil.Questão 457941204529187Legislação EstadualA Lei n.º 66/1993 prevê a hipótese de passagem do servidor estável de uma classe para a imediatamente superior àquela que ele ocupa na respectiva carr...Questão 457941204535768Legislação EstadualAcerca do processo administrativo tributário do estado de Alagoas, julgue os itens a seguir. Situação hipotética: José, representante legal de uma emp...Questão 457941204613808Legislação EstadualÀ exceção do aniversário de Brasília, a comemoração de aniversário de cidade do DF não suspende o expediente forense na respectiva circunscrição judic...Questão 457941204643558Legislação EstadualEm determinado ano, José, servidor público estadual do Espírito Santo, ausentou-se do trabalho por três dias para prestar concurso público; posteriorm...