Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204476389A Lei Orçamentária do estado do Ceará deve conter demonstrativo consolidado das receitas e despesas do Fundo Estadual de...1457941204476389Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEPLAG-CEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do CearáA Lei Orçamentária do estado do Ceará deve conter demonstrativo consolidado das receitas e despesas do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECOP) e do Fundo de Inovação Tecnológica (FIT).ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204517413Legislação EstadualNo procedimento administrativo fiscal (PAF), no estado de Sergipe, os atos processuais que devem ser realizados no mesmo prazo, sem o prejuízo de outr...Questão 457941204517414Legislação EstadualNo estado de Sergipe, o reexame necessário e o julgamento de recurso voluntário das decisões em processo administrativo-fiscal proferidas em primeira ...Questão 457941204521523Legislação EstadualCom base na legislação federal e no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia, assinale a opção correta.Questão 457941204526878Legislação EstadualO controle judicial no caso é amplo, abrangendo aprofundada incursão no mérito administrativo.Questão 457941204535768Legislação EstadualAcerca do processo administrativo tributário do estado de Alagoas, julgue os itens a seguir. Situação hipotética: José, representante legal de uma emp...Questão 457941204539476Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar n.º 111/2016 do estado do Pará, o participante da Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos do Est...Questão 457941204542830Legislação EstadualA respeito da taxa de serviços diversos do estado do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta.Questão 457941204542845Legislação EstadualAgentes da administração tributária do estado do Rio Grande do Sul abordaram, em Porto Alegre, um comerciante que portava aproximadamente dois mil maç...Questão 457941204642743Legislação EstadualMigrar da carreira técnica para a de nível superior, objetivo de José após o término do curso de administração, é factível por intermédio da aplicação...Questão 457941204654493Legislação EstadualÀ CETURB-GV compete realizar a manutenção, a conservação e a limpeza das áreas que integram o complexo do terminal, à exceção das lojas e áreas delega...