Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204613808À exceção do aniversário de Brasília, a comemoração de aniversário de cidade do DF não suspende o expediente forense na ...1457941204613808Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Orgânica do Distrito FederalÀ exceção do aniversário de Brasília, a comemoração de aniversário de cidade do DF não suspende o expediente forense na respectiva circunscrição judiciária.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204483967Legislação EstadualConsiderando a Lei estadual n.º 10.579/2019, que trata da vedação ao nepotismo, e a Lei n.º 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação (LAI) —, assinale...Questão 457941204490548Legislação EstadualO STF declarou inconstitucional norma da LODF que instituiu a Procuradoria-Geral do Tribunal de Contas do Distrito Federal como representante judicial...Questão 457941204490552Legislação EstadualNa aquisição de bens e serviços, o TCDF deve dar tratamento preferencial, nos termos da lei, às atividades econômicas exercidas no DF e, em especial, ...Questão 457941204515753Legislação EstadualQuanto à regularização fundiária de imóveis rurais e não rurais em terras públicas no estado do Pará, regulamentada pela Lei estadual n.º 8.878/2019, ...Questão 457941204535764Legislação EstadualÀ luz da legislação que dispõe sobre o ICMS no estado de Alagoas (Lei n.º 5.900/1996), julgue os itens seguintes. No caso de uma empresa alagoana adqu...Questão 457941204558332Legislação EstadualConforme o disposto no Estatuto Estadual da Igualdade Racial, instituído pela Lei do Estado do Rio Grande do Sul n.º 13.694/2011, julgue os itens segu...Questão 457941204565580Legislação EstadualConforme expressamente previsto na Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de Goiás, compete ao delegado titularQuestão 457941204590233Legislação EstadualIndependentemente de requerimentos, os órgãos e entidades do DF devem promover a divulgação de informações nas quais constem, entre outros aspectos, o...Questão 457941204623191Legislação EstadualÉ de 4% a alíquota do ICMS cobrada nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados que não tenham sido submetidos a processo de industr...Questão 457941204629955Legislação EstadualPara efeito de aposentadoria do servidor público, a LODF assegura a contagem em dobro dos períodos de licença-prêmio não gozados.