Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204629955Para efeito de aposentadoria do servidor público, a LODF assegura a contagem em dobro dos períodos de licença-prêmio não...1457941204629955Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: BRBDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Orgânica do Distrito FederalPara efeito de aposentadoria do servidor público, a LODF assegura a contagem em dobro dos períodos de licença-prêmio não gozados.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444159Legislação EstadualPara fins de ICMS, conforme a Lei estadual n.º 6.968/1996 e a jurisprudência do STF, não se considera incentivo ou benefício fiscalQuestão 457941204467169Legislação EstadualO eixo igualdade para as mulheres rurais objetiva fortalecer a cadeia produtiva, apoiando a sua organização, produção e comercialização, sem mencionar...Questão 457941204507165Legislação EstadualÉ vedada a utilização dos recursos do Fundo Especial de Proteção ao Meio Ambiente (FEPEMA) para o custeio, a manutenção e o pagamento das suas própria...Questão 457941204521568Legislação EstadualO policial civil do estado da Paraíba que abandonar seu cargo estará sujeito a sanção disciplinar cuja aplicação competiráQuestão 457941204542841Legislação EstadualAssinale a opção que indica contribuintes que, mesmo que não habituais, são obrigados a se inscreverem no cadastro geral de contribuintes de tributos ...Questão 457941204576697Legislação EstadualMarina, DP estável do estado do Rio Grande do Norte, deixou de prestar informações solicitadas pelo Conselho Superior da DPE/RN sobre determinados pro...Questão 457941204586078Legislação EstadualConsiderando a Tabela de Custas e Emolumentos do Estado de Sergipe, assinale a opção correta à luz da Lei n.º 6.310/2007, do estado de Sergipe.Questão 457941204621377Legislação EstadualCom base no disposto na Constituição do Estado do Espírito Santo, julgue os itens a seguir.O estado do Espírito Santo e seus municípios devem conceder...Questão 457941204629726Legislação EstadualA respeito da organização do estado do Espírito Santo e à luz da Constituição desse estado, assinale a opção correta.Questão 457941204655311Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Pernambuco (Lei Estadual nº 6.123, de 20/07/68 e alterações posteriores), a respei...