Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204467169O eixo igualdade para as mulheres rurais objetiva fortalecer a cadeia produtiva, apoiando a sua organização, produção e ...1457941204467169Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito FederalO eixo igualdade para as mulheres rurais objetiva fortalecer a cadeia produtiva, apoiando a sua organização, produção e comercialização, sem mencionar o acesso aos recursos naturais.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447906Legislação EstadualSalvo impedimento legal específico, os titulares dos órgãos, das entidades e das unidades administrativas do estado do Pará poderão delegar parte da s...Questão 457941204490113Legislação EstadualA Lei Complementar Estadual n.º 113/2005 disciplina a restituição de importância recebida indevidamente por segurado ou beneficiário do RPPS/SE. Acerc...Questão 457941204515996Legislação EstadualFerirá prerrogativa do governador do DF lei aprovada pela CLDF que estabeleça a obrigatoriedade de o procurador geral do DF ser escolhido entre os mem...Questão 457941204517414Legislação EstadualNo estado de Sergipe, o reexame necessário e o julgamento de recurso voluntário das decisões em processo administrativo-fiscal proferidas em primeira ...Questão 457941204526196Legislação EstadualOs compromissos dos integrantes da Instituição BANESE incluem determinar a melhor escolha para clientes e consumidores, na medida em que os membros do...Questão 457941204526392Legislação EstadualCom relação aos documentos fiscais relativos a mercadorias sujeitas ao IPI, assinale a opção correta.Questão 457941204538589Legislação EstadualConforme o Estatuto dos Servidores do Poder Judiciário do Paraná, o retorno de funcionário demitido ao exercício das atribuições de seu cargo, quando ...Questão 457941204620281Legislação EstadualA Constituição do Estado do Espírito Santo determina que os projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento a...Questão 457941204635939Legislação EstadualOs membros do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo compõem o Ministério Público do Estado do Espírito Santo.Questão 457941204636927Legislação EstadualEntre os órgãos do Poder Judiciário, inclui-se o Conselho de Justiça Militar.