Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204635939Os membros do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo compõem o Ministério Público do...1457941204635939Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual do Espírito SantoOs membros do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo compõem o Ministério Público do Estado do Espírito Santo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204464874Legislação EstadualOs cargos de analista e gestor de apoio às atividades policiais civis compõem a carreira de polícia civil do DF.Questão 457941204483992Legislação EstadualJulgue os itens seguintes, à luz da Lei Estadual n.º 8.485/2004, no que se refere à Política Estadual de Saneamento Básico do Estado do Rio Grande do ...Questão 457941204490139Legislação EstadualUma das condições legais para que servidor público possa afastar-se do cargo ocupado para participar de curso de formação previsto como etapa de concu...Questão 457941204504374Legislação EstadualConforme a Lei Complementar Estadual n.º 112/2002,Questão 457941204538336Legislação EstadualDe acordo com as disposições da Lei n.º 5.810/1994 do estado do Pará, o servidor público civil do estado do Pará que praticar ato lesivo ao patrimônio...Questão 457941204570282Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Estado de Pernambuco, é correto afirmar que norma limitadora de despesas com servidores públicos estaduais tem naturez...Questão 457941204629814Legislação EstadualAcerca da especialização dos serviços desempenhados PG-AL/ES e da necessidade de celeridade dos processos que ali tramitam, assinale a opção correta.Questão 457941204629950Legislação EstadualA preservação da autonomia do DF como unidade federativa e a garantia da prestação de assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem ins...Questão 457941204654489Legislação EstadualO transporte seletivo é fiscalizado pela CETURB-GV, à qual compete, ainda, a expedição de normas disciplinares de natureza complementar.Questão 457941204654493Legislação EstadualÀ CETURB-GV compete realizar a manutenção, a conservação e a limpeza das áreas que integram o complexo do terminal, à exceção das lojas e áreas delega...