Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204636927Entre os órgãos do Poder Judiciário, inclui-se o Conselho de Justiça Militar.1457941204636927Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual do Espírito SantoTexto associadoCom base nas disposições constantes na Constituição do Estado do Espírito Santo com suas atualizações, julgue os itens subsecutivos.Entre os órgãos do Poder Judiciário, inclui-se o Conselho de Justiça Militar.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204476410Legislação EstadualO orçamento verde é um processo no qual as contribuições ambientais e climáticas de cada rubrica orçamentária são identificadas e avaliadas em relação...Questão 457941204503846Legislação EstadualA respeito do IPVA, assinale a opção correta conforme a legislação do estado do Pará.Questão 457941204528019Legislação EstadualSão isentos de IPVA os veículos automotores fabricados para uso exclusivo na atividade agrícola.Questão 457941204528948Legislação EstadualO FECOP é considerado um fundo de natureza contábil.Questão 457941204535540Legislação EstadualA Lei Orgânica do Distrito Federal somente poderá ser emendada após a proposta de alteração ser discutida e votada em dois turnos e se obtiver, em amb...Questão 457941204544183Legislação EstadualJoaquim, que era residente no estado de Santa Catarina, faleceu e deixou como herança a seus quatro filhos dois imóveis: um localizado no território d...Questão 457941204586414Legislação EstadualA apuração de responsabilidade administrativa de policial civil, em decorrência de transgressões disciplinares sujeitas a advertência ou suspensão por...Questão 457941204590218Legislação EstadualÉ de competência privativa da CLDF a fiscalização e o controle dos atos da administração direta e indireta do Poder Executivo do DF.Questão 457941204635980Legislação EstadualA vedação ao nepotismo não se encontra prevista expressamente no texto constitucional do estado do Espírito Santo, ainda que incidente por determinaçã...Questão 457941204651428Legislação EstadualSegundo a Lei Complementar Estadual (LCE) n.o 122/1994 e suas alterações posteriores, a licença ao servidor público estadual, para tratar de assuntos ...