Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204526196Os compromissos dos integrantes da Instituição BANESE incluem determinar a melhor escolha para clientes e consumidores, ...1457941204526196Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: BANESEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 1.068/1961 - Banco do Estado de Sergipe (BANESE)Os compromissos dos integrantes da Instituição BANESE incluem determinar a melhor escolha para clientes e consumidores, na medida em que os membros do banco detêm mais informações que os clientes.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447428Legislação EstadualCom base na Lei estadual n.º 3.796/1996 e no Decreto estadual n.º 21.400/2002, julgue os itens seguintes, referentes ao ICMS.I A pessoa física ou jurí...Questão 457941204470595Legislação EstadualAo DF são atribuídas as competências legislativas reservadas aos estados e aos municípios, já que a competência residual do DF é restrita aos casos qu...Questão 457941204470603Legislação EstadualSe um município que constitui a RIDE for desmembrado, os novos municípios resultantes integrarão automaticamente a RIDE.Questão 457941204490851Legislação EstadualTanto ao servidor público matriculado em curso da educação básica quanto ao matriculado em curso da educação superior poderá ser concedido horário esp...Questão 457941204519052Legislação EstadualA respeito da fiscalização a cargo do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, assinale a opção correta.Questão 457941204527730Legislação EstadualO SEI é o sistema oficial de gestão de documentos e processos administrativos eletrônicos e digitais no âmbito dos órgãos e das entidades do Distrito ...Questão 457941204528943Legislação EstadualA entrada, no estado, de mercadoria importada por pessoa física pode configurar uma hipótese de incidência do ICMS, ainda que o importador não seja co...Questão 457941204542854Legislação EstadualConforme a legislação estadual do Rio Grande do Sul, enquanto não houver o registro da comunicação da alienação do automóvel no órgão público de trâns...Questão 457941204598841Legislação EstadualA PGDF é competente para representar judicialmente a CLDF no que respeita à cobrança judicial de dívida.Questão 457941204655311Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Pernambuco (Lei Estadual nº 6.123, de 20/07/68 e alterações posteriores), a respei...