Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204542841Assinale a opção que indica contribuintes que, mesmo que não habituais, são obrigados a se inscreverem no cadastro geral...1457941204542841Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do SulAssinale a opção que indica contribuintes que, mesmo que não habituais, são obrigados a se inscreverem no cadastro geral de contribuintes de tributos estaduais (CGC/TE) do estado do Rio Grande do Sul.Asubstitutos tributários obrigatórios sediados em outro estado e que vendam bens de informática a contribuintes do Rio Grande do SulBimportadores de mercadorias do exterior destinadas ao ativo permanente do seu estabelecimentoCdestinatários de serviços cuja prestação tenha se iniciado no exteriorDconsumidores de bens abandonados obtidos por licitaçãoEadquirentes de combustíveis derivados de petróleo oriundos de outro estado e destinados a consumo finalResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204450585Legislação EstadualDe acordo com a Lei de Organização Administrativa do Estado do Piauí (Lei Estadual n.º 7.884/2022), compete à Secretaria de JustiçaQuestão 457941204469353Legislação EstadualA vaga ocupada por pessoa com deficiência em concurso público do Distrito Federal deve ser vinculada a candidato classificado pela lista especial, de ...Questão 457941204483963Legislação EstadualCom base no disposto no Decreto n.º 31.067/2021 do estado do Rio Grande do Norte, que disciplina as parcerias entre a administração pública estadual e...Questão 457941204504373Legislação EstadualNo âmbito do estado de Mato Grosso, a criação de comissão de ética éQuestão 457941204527611Legislação EstadualO SEI permite que sejam utilizadas assinaturas eletrônicas por meio de certificado digital emitido por autoridade certificadora credenciada na Infraes...Questão 457941204537374Legislação EstadualÉ atribuição do juiz leigoQuestão 457941204541079Legislação EstadualÉ circunstância que agrava o cálculo da multa a comprovação do recebimento, pelo infrator, de vantagens iguais ou superiores a R$ 60.000.Questão 457941204546451Legislação Estadualdurante o período de afastamento do exercício do seu cargo, Camilo não receberá remuneração.Questão 457941204621381Legislação EstadualPerderá um terço de seu vencimento diário o servidor público do estado do Espírito Santo que, sabendo que o horário do início do expediente é às oito ...Questão 457941204643403Legislação EstadualJulgue os itens seguintes, acerca do Estatuto dos Servidores do estado do Espírito Santo.O servidor público que não comparecer ao trabalho por motivo ...