Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204535614Segundo a Lei Orgânica do DF, são isentas de impostos distritais as operações de transferência de imóveis desapropriados...1457941204535614Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Orgânica do Distrito FederalSegundo a Lei Orgânica do DF, são isentas de impostos distritais as operações de transferência de imóveis desapropriados para fins de reforma agrária.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204455422Legislação EstadualNos termos da Constituição do Estado do Ceará, o Conselho de Segurança Pública é órgão com funçõesQuestão 457941204476430Legislação EstadualPor meio da plataforma digital Ceará Participativo, foi operacionalizada, virtualmente, a priorização das diretrizes elaboradas na etapa presencial do...Questão 457941204477244Legislação EstadualNo que concerne ao tratamento tributário relativo às taxas do Poder Executivo do estado do Acre, de acordo com a Lei Complementar estadual n.º 376/202...Questão 457941204526871Legislação EstadualPor ter sido dirigido a órgão do GDF, esse pedido de informação deve conter, obrigatoriamente, motivação e comprovação de residência no Distrito Feder...Questão 457941204527608Legislação EstadualOs conselhos de representantes comunitários das Regiões Administrativas do Distrito Federal exercerão funções consultivas, deliberativas e fiscalizado...Questão 457941204532128Legislação EstadualAcerca de contagem recíproca de tempo de contribuição e regime próprio de previdência social (RPPS), julgue os itens que se seguem.O RPPS do Distrito ...Questão 457941204542850Legislação EstadualDe acordo com a legislação estadual do Rio Grande do Sul, no caso de aquisição de veículo novo, o IPVA incidirá apenas de forma parcial e seráQuestão 457941204616378Legislação EstadualConforme o Código de Ética dos Servidores Civis do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo, assiduidade e pontualidade no serviço e observância da...Questão 457941204653170Legislação EstadualPara a extinção de uma região administrativa, é necessária a aprovação de lei pela maioria absoluta dos deputados distritais.Questão 457941204654585Legislação EstadualA CETURB-GV, visando dar continuidade ao serviço ou sanar deficiência grave na sua prestação, pode intervir na operação do serviço, no todo ou em part...