Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204527608Os conselhos de representantes comunitários das Regiões Administrativas do Distrito Federal exercerão funções consultiva...1457941204527608Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Orgânica do Distrito FederalOs conselhos de representantes comunitários das Regiões Administrativas do Distrito Federal exercerão funções consultivas, deliberativas e fiscalizadoras, na forma do decreto do governador que os criar e os regulamentar.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204464877Legislação EstadualO diretor-geral da PCDF é nomeado pelo governador do DF.Questão 457941204472863Legislação EstadualNo estado da Paraíba, Leandro é aposentado de uma empresa pública do estado; Gustavo é militar da reserva do Corpo de Bombeiros do estado; Bernardo é ...Questão 457941204503920Legislação EstadualNo que toca ao Poder Legislativo na Constituição do Estado da Bahia (CE/BA), assinale a opção correta.Questão 457941204533658Legislação EstadualCom base nos dispositivos da Constituição do Estado do Ceará acerca da fiscalização financeira, assinale a opção correta.Questão 457941204535773Legislação EstadualAo Conselho Integrado de Políticas de Inclusão Social compete publicar, trimestralmente, relatório circunstanciado que discrimine as receitas e as apl...Questão 457941204538456Legislação EstadualCaso um servidor público civil do estado do Amazonas que esteja em gozo de licença para tratamento de saúde exerça atividade remunerada, ele será susp...Questão 457941204545586Legislação EstadualDo ponto de vista socioeconômico, a cidade de Aracaju, dentro da hierarquia do estado de Sergipe, é o principal componente da rede urbana.Questão 457941204629730Legislação EstadualAssinale a opção correta com base na Resolução n.º 2.890/2010.Questão 457941204629743Legislação EstadualAssinale a opção correta acerca das disposições da Resolução n.º 2.018/2001, que instituiu a Ouvidoria Parlamentar da AL/ES.Questão 457941204667025Legislação EstadualSegundo a Lei estadual n.º 8.638/2019, a taxa estadual de fiscalização e serviços diversos (TFSD) deve ser recolhida