Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204566818Com relação à execução financeira do governo do DF, julgue os próximos itens.A conta única do tesouro do DF é mantida em...1457941204566818Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SE-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito FederalCom relação à execução financeira do governo do DF, julgue os próximos itens.A conta única do tesouro do DF é mantida em conta própria na Caixa Econômica Federal e tem por finalidade acolher a arrecadação de todas as receitas distritais.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204455438Legislação EstadualDe acordo com a Lei n.º 14.735/2023 (Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis), assinale a opção correta.Questão 457941204470947Legislação EstadualA conduta do servidor público de recusar fé a documento público é infração classificada como média.Questão 457941204523351Legislação EstadualÀ luz da Constituição do Estado de Rondônia, compete ao estado legislar, de forma concorrente, respeitadas as normas gerais da União, sobreQuestão 457941204526161Legislação EstadualDe acordo com a Lei n.º 17.187/2012 do estado do Paraná, compete ao cargo de fiscal de defesa agropecuária da ADAPARI implantar, coordenar e manter a ...Questão 457941204527862Legislação EstadualDe acordo com a lei de uso e ocupação do solo do Distrito Federal, caso a projeção seja classificada como de alto grau de acessibilidade, é dispensada...Questão 457941204528721Legislação EstadualO julgamento do processo é da competência inicial dos julgadores administrativo-tributários e deve ser feito sob a forma de deliberação colegiada.Questão 457941204535787Legislação EstadualO procedimento de auditoria adequado para identificação da alíquota de ICMS aplicável aos produtos da empresa é a inspeção por meio de carta enviada à...Questão 457941204538591Legislação EstadualSegundo a Constituição do Estado do Paraná, esse estado tem competênciaQuestão 457941204627818Legislação EstadualAcerca da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC/CE), julgue os itens a seguir.A concessão de licença para tratamento de saúde será precedida de inspeçã...Questão 457941204629819Legislação EstadualCom relação à estrutura organizacional da AL/ES, assinale a opção correta.