Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204575290Jairo somente perderá a qualidade de segurado do RPPS/RN nas hipóteses de morte, de demissão ou de exoneração.1457941204575290Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RNDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Complementar nº 308/2005 - RPPSJairo somente perderá a qualidade de segurado do RPPS/RN nas hipóteses de morte, de demissão ou de exoneração.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444167Legislação EstadualCom relação ao IPVA, julgue os seguintes itens, conforme a Lei estadual n.º 6.967/1996.I A impugnação ao lançamento de IPVA somente pode ser realizada...Questão 457941204447626Legislação EstadualNos casos previstos em lei, poderá ser promovido o servidor público do estado do Pará que estiver cumprindo estágio probatório.Questão 457941204464874Legislação EstadualOs cargos de analista e gestor de apoio às atividades policiais civis compõem a carreira de polícia civil do DF.Questão 457941204478531Legislação EstadualCom base nas disposições da Constituição do Estado do Acre relativas aos servidores públicos civis estaduais, julgue os itens seguintes.I No âmbito de...Questão 457941204511887Legislação EstadualÀ luz da CF, da jurisprudência do STF e da legislação estadual que dispõe sobre a organização do RPPS do estado de Santa Catarina e do regime de previ...Questão 457941204517419Legislação EstadualCom base nas previsões da Lei Estadual n.º 5.889/2006 (Código de Ética dos Servidores da SEFAZ/SE), assinale a opção em que é indicada corretamente a ...Questão 457941204527892Legislação EstadualNas decisões tomadas pela Comissão de Ética em análise de ato por ela levantado serão omitidos os nomes dos interessados.Questão 457941204528040Legislação EstadualEntre as premissas desse programa se inclui a diminuição do tempo gasto pelos contribuintes no cumprimento das obrigações tributárias.Questão 457941204616328Legislação EstadualCom base no que dispõe a Constituição do Estado do Espírito Santo acerca da administração pública, assinale a opção correta.Questão 457941204629731Legislação EstadualAinda com base na Resolução n.º 2.890/2010, assinale a opção correta.