Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204527892Nas decisões tomadas pela Comissão de Ética em análise de ato por ela levantado serão omitidos os nomes dos interessados...1457941204527892Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia Civil - ALDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito FederalNas decisões tomadas pela Comissão de Ética em análise de ato por ela levantado serão omitidos os nomes dos interessados.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204450500Legislação EstadualSegundo a Constituição do Estado do Piauí, a alienação dos bens imóveis do estado do PiauíQuestão 457941204470533Legislação EstadualEm conformidade com a tabela de cálculo das custas de emolumentos de serventias extrajudiciais do estado de Pernambuco, podem servir de parâmetro de c...Questão 457941204524592Legislação EstadualO descumprimento injustificado do dever de fixar residência na comarca de lotação é punível comQuestão 457941204528716Legislação EstadualPara efeito da incidência do ICMS, pode ser considerado como estabelecimento o local não edificado de propriedade de terceiro onde uma pessoa jurídica...Questão 457941204535116Legislação EstadualA repreensão é uma forma de punição administrativa aplicada em caráter primário ao servidor que cometer falta leve, não sendo cominável com qualquer o...Questão 457941204575419Legislação EstadualO servidor público estadual que, no exercício de suas funções, causar prejuízo ao erário responderá civilmente se tiver praticado o ato tanto de forma...Questão 457941204620280Legislação EstadualNos termos da lei complementar que instituiu o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Espírito Santo, a exoneração de servid...Questão 457941204620758Legislação EstadualCom base na Lei n.º 5.247/1991, que institui o regime jurídico único dos servidores públicos civis do estado de Alagoas, das autarquias e das fundaçõe...Questão 457941204636929Legislação EstadualAs informações relativas a gastos com publicidade dos órgãos públicos são de domínio interno e de caráter reservado.Questão 457941204662794Legislação EstadualSegundo a Política Estadual de Recursos Hídricos, o reúso de águas residuais é insuscetível de outorga.