Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204535116A repreensão é uma forma de punição administrativa aplicada em caráter primário ao servidor que cometer falta leve, não ...1457941204535116Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-CEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do CearáA repreensão é uma forma de punição administrativa aplicada em caráter primário ao servidor que cometer falta leve, não sendo cominável com qualquer outro tipo de sanção.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447899Legislação EstadualDe acordo com a Portaria TJPA n.º 1.132/2025-GP, o acervo ativo é composto por todos os feitos judiciais em trâmite na unidade que não tenham recebido...Questão 457941204455805Legislação EstadualJulgue os itens a seguir, com base na Lei estadual n.º 2.877/1997.I O adquirente do veículo responde pelo pagamento do IPVA anteriormente devido e não...Questão 457941204467169Legislação EstadualO eixo igualdade para as mulheres rurais objetiva fortalecer a cadeia produtiva, apoiando a sua organização, produção e comercialização, sem mencionar...Questão 457941204515647Legislação EstadualCaso o estado do Rio de Janeiro, por meio de convênio com um grupo de prefeituras, comprometa-se a destinar verbas para melhoria do sistema educaciona...Questão 457941204520318Legislação EstadualO término do vínculo com órgãos ou entidades públicas do Distrito Federal faz cessar o dever de pessoas físicas ou entidades privadas de fornecer info...Questão 457941204526198Legislação EstadualNa atuação como gestor, empregado ou prestador de serviço de qualquer natureza, não se deve falar em nome da Instituição BANESE sem autorização prévia...Questão 457941204530480Legislação EstadualAs tabelas a seguir, extraídas de projeto de lei orçamentária que estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de...Questão 457941204566425Legislação EstadualPara a extinção de uma região administrativa é necessária a edição de lei específica, ficando condicionada a sua vigência à aprovação da população dir...Questão 457941204629505Legislação EstadualDe acordo com a LODF, a indicação do presidente e dos diretores de instituições financeiras oficiais do DF está sujeita à aprovação prévia da Câmara L...Questão 457941204635984Legislação EstadualA LOJ/ES, de iniciativa do STJ, deverá ser encaminhada para aprovação na Assembleia Legislativa, e, depois, ser submetida à sanção do governador do es...